Política de Privacidade.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do sítio rc4all.pt é a Filipe & Gonçalo Garcia Costa, Lda, NIF 515 843 458, com sede em Avenida Rui Nogueira Simões, n.º 9, 1600-867 Lisboa, Portugal.

Para qualquer questão relacionada com privacidade e proteção de dados, contacta-nos por e-mail para info@rc4all.pt ou por carta para a morada acima, ao cuidado de «Proteção de Dados».

Recolhemos apenas os dados necessários a cada finalidade:

• Conta de cliente — nome, e-mail, palavra-passe (armazenada de forma cifrada);
• Encomendas — nome, NIF (se pedires fatura com NIF), morada de entrega e faturação, telemóvel, e-mail, histórico de compras;
• Contactos e apoio técnico — nome, e-mail, telefone e a descrição do pedido que nos envias;
• Newsletter — e-mail;
• Preferências locais — o carrinho, a garagem, a lista de desejos e o tema (claro/escuro) são guardados apenas no teu dispositivo (localStorage do browser) e não são enviados para os nossos servidores enquanto não inicias sessão ou concluis uma encomenda.

Não recolhemos categorias especiais de dados (saúde, opiniões políticas, etc.) nem dados de pagamento — os números de cartão são tratados diretamente pelos prestadores de serviços de pagamento.

Tratamos os teus dados com os seguintes fundamentos do RGPD:

• Execução do contrato (art. 6.º/1 b) — processar encomendas, entregas, devoluções, garantia e apoio ao cliente;
• Obrigação legal (art. 6.º/1 c) — emissão e conservação de faturas e cumprimento de obrigações fiscais;
• Consentimento (art. 6.º/1 a) — envio de newsletter e comunicações de marketing; podes retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior;
• Interesse legítimo (art. 6.º/1 f) — segurança do sítio, prevenção de fraude e melhoria do serviço.

Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas com efeitos significativos sobre ti, nem fazemos definição de perfis para além da personalização básica da loja.

• Dados de faturação — 10 anos (obrigação fiscal);
• Conta de cliente — enquanto a conta existir; podes pedir a eliminação a qualquer momento;
• Newsletter — até retirares o consentimento (link de remoção em cada e-mail);
• Pedidos de contacto/apoio técnico — até 2 anos após a resolução do pedido;
• Dados de litígio — até ao trânsito em julgado ou prescrição dos prazos legais aplicáveis.

Não vendemos dados pessoais. Partilhamos apenas com prestadores de serviços estritamente necessários ao funcionamento da loja, vinculados por contratos de subcontratação (art. 28.º RGPD):

• Alojamento e base de dados — infraestrutura de alojamento na União Europeia (Hetzner, Alemanha) e Supabase (base de dados e autenticação);
• Transportadoras — nome, morada e contacto, exclusivamente para a entrega (ex.: CTT);
• Prestadores de pagamento — processamento dos pagamentos (MB WAY, Multibanco, cartões);
• Autoridades — quando exigido por lei (ex.: Autoridade Tributária).

Os dados são alojados na União Europeia. Caso algum subcontratante trate dados fora do Espaço Económico Europeu, asseguramos garantias adequadas nos termos do RGPD (decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia). Podes pedir-nos informação detalhada sobre estas garantias através de info@rc4all.pt.

Nos termos do RGPD, tens direito a:

• Acesso — saber que dados tratamos sobre ti e obter cópia;
• Retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos;
• Apagamento — pedir a eliminação dos dados, quando aplicável;
• Limitação — restringir o tratamento em certas situações;
• Portabilidade — receber os dados que nos forneceste em formato estruturado e de leitura automática;
• Oposição — opor-te a tratamentos baseados em interesse legítimo e, a todo o tempo, ao marketing direto;
• Retirar o consentimento — a qualquer momento, com efeitos para o futuro.

Para exercer qualquer destes direitos, escreve para info@rc4all.pt. Respondemos no prazo máximo de um mês.

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: comunicações cifradas (HTTPS/TLS), palavras-passe cifradas, controlo de acessos por perfis, cópias de segurança e princípio da minimização de dados. Nenhum sistema é infalível — em caso de violação de dados com risco para os titulares, notificaremos a CNPD e os afetados nos termos legais.

A loja não se destina a menores de 16 anos. Não recolhemos conscientemente dados de menores; se acreditares que um menor nos forneceu dados pessoais, contacta-nos para os eliminarmos.

A informação sobre cookies e tecnologias semelhantes consta da Política de Cookies.

Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais ou do serviço. A data da última atualização consta no topo da página; alterações relevantes serão comunicadas aos clientes registados.